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Começo de ano é sempre sinônimo de gastos. Licenciamento de veículos, matrículas escolares, e o tão temido e polêmico Imposto Predial e Territorial Urbano. É, gente. Quem decide ter seu próprio imóvel precisa estar pronto para encarar de coração aberto e bolso cheio o danado do IPTU.
Há quem ache que só a existência desse imposto já é motivo suficiente pra adiar, o quanto puder, a saída da casa dos pais. Eu, particularmente, acho que é só mais uma das responsabilidades que devem ser acrescentadas à sua vida. É o preço que se paga pela independência, literalmente.
Mas que preço é esse? Por que ele é tão alto? Pra que a gente paga? Na verdade o IPTU nem é tão difícil assim de entender, a questão é que todo imposto dá uma dorzinha para pagar, né?
Por que a gente paga IPTU?
Apenas porque a gente é brasileiro e está na lei, regido pelo Código Tributário Nacional. Qualquer tributo que se chame ‘imposto’, a própria formação lexical da palavra já deixa sem dúvida: se você possui um imóvel, você é obrigado a pagar.
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Pra que serve esse imposto?
Os tributos que são taxas têm sempre um destino específico (como as taxas de iluminação pública, taxas de água), mas os impostos podem ter uma destinação mais ampla. A lei de tributação é federal, mas o IPTU é regulamentado e recolhido pelo poder municipal, então é diferente de cidade pra cidade. Cada município tem seu prazo, seus percentuais, suas formas de pagamento.
Consequentemente, é um montante que fica nos cofres municipais e deve ser usado de forma responsável pelo Executivo de cada cidade. O correto é que o IPTU retorne pra você em forma de benefícios para as comunidades. Manutenção de vias públicas, construção ou reforma de praças, escolas, postos de saúde e melhorias para a cidade. É seu papel de cidadão e contribuinte buscar sempre acompanhar junto ao poder municipal onde esse dinheiro está sendo aplicado.
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De onde vem o valor que eu pago?
O valor do IPTU é o resultado da multiplicação entre o valor venal do imóvel (ou terreno) e a alíquota.
Hã?!
O valor venal é o valor de compra e venda à vista do imóvel (ou terreno). É levado em consideração o tamanho, o estado de conservação e a localização dele. Cada cidade tem uma Planta Genérica de Valores, e é ela que diz, falando a grosso modo, qual área é mais ou menos valorizada.
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A alíquota é um percentual fixo, definido por lei municipal, então cada cidade tem sua alíquota estabelecida, e geralmente há diferença para imóveis residenciais edificados, terrenos e imóveis comerciais. Aqui em Aracaju é 0,8% para imóveis residenciais edificados, por exemplo, já em São Paulo a alíquota é 1%.
E quem mora em apartamento?
Opa! Essa vai ser a minha realidade logo, logo! O cálculo é feito da mesma forma, levando em consideração a valorização da região e a estrutura do apartamento. Se a planta do seu apê tem três suítes e a do seu vizinho de cima tem só uma, é claro (e justo) que seu imposto é mais alto.
Mas lembre que seu apartamento está inserido em uma estrutura que possui uma série de espaços, como elevador, hall, playground, garagem, piscina, salão de festas… então as chamadas áreas comuns também contam para a valorização do seu imóvel, mas por serem ‘de todos’, então todo mundo paga rateado.
Fique ligado: se o seu apartamento, assim como o meu, foi comprado na planta e ainda não foi entregue, a construtora não pode transferir para você a cobrança do IPTU.
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